Recentemente 09 municípios que ainda operam em regime celetista estiveram participando de uma reunião na aprece em Fortaleza, dos celetistas está Várzea Alegre, que inclusive participou do momento. A representação tanto foi da esfera executiva como da legislativa.

A questão a saber é, se este município irá aderir ao regime estatutário ou se permanece no celetista. A discussão teve inicio ontem quarta-feira 26, na reunião ordinária do poder legislativo e deve ganhar força de discussão a partir de agora.

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Vamos saber o que é regime:

Celetista é aquele funcionário contratado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O regime trabalhista é adotado por sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de Direito Privado instituídas pelo Poder Público, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, entre outras.

Regime jurídico estatutário federal, ou simplesmente regime estatutário, é a denominação utilizada para o vínculo jurídico estabelecido pela Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que liga os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais com a administração pública federal no …

Pegando o gancho nossa reportagem conversou com dois edis, com o líder do sindicato dos servidores e com o gestor, vamos entender mais do assunto, e saber quais as conclusões dessas autoridades.

Para o vereador Pedro Bitu o momento é de debate priorizando a decisão do servidor, sendo ele servidor, sindicalista e vereador se sente no dever de ouvir a classe trabalhista para uma melhor e mais sabia conclusão.

O vereador Antônio Alcântara (PT) não tem pensamento muito diferente do seu opositor de bancada Pedro Bitu, o Antônio acredita que tem que discutir com calma para chegar a um denominador com coerência.

Já o veterano sindicalista a três mandatos na presidência do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre Erialdo Abraão, a posição sindical no momento é contrária ao estatutário, porém, irá sentar com os servidores e a decisão adotada por eles será apoiada pelo sindicato.

O refeito Helder disse que o assunto é novo, mas, que ouvindo a procurador na reunião entende-se que a gestão está andando na contramão que rege a lei, o regime celetista é para contrato algo temporária, já o estatutário é o regime que vem de encontro ao serviço público que fica permanente.