Na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro de 2019, no auditório do Centro de Atenção Integrada a Saúde – CAIS, situado na Rua Figueiredo Correia, 257, Centro de Várzea Alegre-CE, aconteceu a reunião ordinário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Várzea Alegre.

O Presidente do CMS de Várzea Alegre-CE, Cícero Eldiones Clementino Ferreira em ação conjunta com a mesa diretora do órgão de controle social  colocou em votação um Plano de ação que será executado ainda em 2019, trata-se de um Fórum que será realizado pelo Conselho com o tema: “Satisfação e insatisfação dos serviços de saúde pública no município de Várzea Alegre”.

Aprovado por unanimidade dos presentes, o Plano segue para análise orçamentária da saúde e tem previsão para execução marcada para o dia 06 de dezembro de 2019, a partir da 07h, no auditório da Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e do Trabalho desta cidade, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves S/N bairro Juremal.

A mesa diretora do CMS é composta por: Cícero Eldiones Clementino Ferreira – Presidente, Cácio Pereira – Vice-Presidente, Damião Ferreira da Silva – 1º Secretário e Rita Alves – 2ª Secretária,

Documentos abalizadores de gastos de recursos e repasses do SUS para o município também são acompanhados na sua elaboração e execução das ações e demandas apresentadas como: Plano Municipal de Saúde, Projetos  e Ações de controle e combates de vetores que possam colocar em risco a saúde da população.

Aprovado pelo CMS: Projeto Gerente de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde, onde cada UBS que tenha o funcionamento igual ou superior a 40 horas semanais será contemplada com um profissional para ocupar o cargo acima mencionado. Caso haja Unidade Básica de Saúde agregada, funcionando no mesmo recinto, as duas receberão apenas um Gerente.

Atribuições:

Gestão da equipe e de insumos, análise e monitoramento dos indicadores de saúde, organização da agenda, entre outros, são algumas das tarefas dos Gerentes de UBS. A Universidade Federal Fluminense, em parceria com o DAB, criou o Curso de Aperfeiçoamento em Gerência de Unidades Básicas de Saúde, Gestão da Clínica e do Cuidado. A capacitação visa aprimorar o processo de trabalho das equipes e contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços, além da organização das redes de atenção à saúde.

Financiamento:

O Ministério da Saúde – MS disponibilizará 10% da receita bruta do custo de cada UBS para que seja pago ao profissional Gerente de UBS, cabendo ao município arcar com uma contra partida para complementar a folha de pagamento do profissional. No caso específico de Várzea Alegre-CE, o Gerente receberá aproximadamente R$ 720, 00 equivalente aos 10% da receita bruta da UBS, vinda do Ministério da Saúde mais uma proposta do Projeto de que o município acrescentará R$ 954, 00, valor de um salário mínimo ao vencimento. Com isso, o salário base do Gerente será aproximadamente R$ 1.674,00, considerando o Projeto aprovado hoje pelo Pleno do CMS.

Projeto Boa Noite Cidadão, que visa atender a uma demanda livre geograficamente no turno noite das 18h às 21h, de início funcionará no Centro de Atenção Básica Integrada a Saúde – CAIS, porém com uma média não superior a vinte pacientes por profissional de saúde. Disponibilizando os atendimentos médicos e odontológicos. De acordo com a redação do projeto, não haverá acréscimo à folha de pagamento da saúde, pois, serão remanejados profissionais de outros turnos e, como bonificação será oferecida uma folga aos mesmos.

Projeto que visa o reconhecimento da eficiência dos trabalhos desempenhados pelas equipes das UBSs, com a entrega de uma placa para aquelas unidades que cumprirem todas as metas pactuadas junto ao Ministério da Saúde – MS, proposta apresentada pelo Conselheiro Damião Ferreira e aprovado pelo pleno do referido Conselho.

O CMS também tem a sua importância nas ações que coadunam na conquista do Selo Unicef, com a emissão de parecer e deliberação para o destrava mento de ações exigidas e elencadas por esse Selo.