O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 2ª feira (29.jun.2020) a Lei Aldir Blanc, que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. O texto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

O objetivo é auxiliar profissionais e locais de manifestação artísticas que perderam verbas em decorrência do coronavírus. A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios.

Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial.

A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego.

A Secretaria Geral da Presidência diz que os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.

O dinheiro distribuído pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.

A divisão será a seguinte:

  • 50% para Estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão destinados de acordo com regras do Fundo de Participação dos Estados; 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
  • 50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo e 80% levarão em conta a população local.

Vamos ouvir a secretária de Cultura e Turismo de Várzea Alegre Toinha Pereira.