| Da redação

Foi realizada no mês de janeiro mais precisamente no dia 13, o VIII congresso Municipal da Federação das Associações do Município de Várzea Alegre (FAMUVA) onde na oportunidade elegeram os representantes da diretoria para ficar à frente da entidade por quatro anos.

O processo ocorreu dentro de um momento de instabilidade onde se articulava duas chapas e, no entanto, apenas uma concorreu a eleição para renovação da diretoria. Até aí tudo ok, porém, diante de algumas especulações e provocações, o MP foi acionado e passou a analisar as informações.

Logo foi visto que a que a Chapa 01, vencedora nas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da FAMUVA, requereu a inscrição para participar das eleições da FAMUVA apenas em 08/12/2020 (fls. 12), portanto, apenas 35 (trinta e cinco) dias antes do pleito eleitoral, o qual foi realizado em 13/01/2021, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido no art. 34, caput, do Estatuto;

Outro ponto sinalizado foi a homologação da inscrição da Chapa 01, vencedora nas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal da FAMUVA está ocorreu em 07/01/2021 portanto, 06 (seis) dias antes do pleito eleitoral, também infringindo o art. 34, caput, do Estatuto, uma vez que a homologação deveria ocorrer até 30 dias antes do pleito.

O que chamou bastante atenção diante de todos os fatos denunciantes fora a participação direta de oito membros que não estariam em conformidade, uma vez que, por não possuírem mandatos em nenhuma entidade filiada à FAMUVA, não poderiam concorrer aos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal da federação, forte no entendimento do art. 34 do 2.º aditivo do Estatuto da Entidade.

Uma eleição de qualquer associação deve atender ao princípio constitucional da imparcialidade e impessoalidade, bem como a observância das disposições estatutárias da entidade.

Nesse caso a eleição deverá ser anulada e aberto um novo processo eleitoral, com expedição de um novo edital para que figure de acordo com o estatuto.

A DIRETORIA APRESENTA SUA DEFESA

Nossa redação manteve contato com o vice-presidente da atual diretoria João Alves, e fomos informados que haverá na próxima segunda-feira uma reunião onde serão repassadas as orientações aos presidentes de associações e após esse momento a diretoria irá se pronunciar para levar a conhecimento de todos os procedimentos que estão nas recomendações do MP.

 

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