Formação de Merendeiras da Rede Pública Municipal de Várzea Alegre-CE realização Conselho de Alimentação Escolar CAE Presidente Damião Ferreira, PNAE, Secretaria municipal de Educação, Coordenação municipal da Merenda Escolar e Nutricionista Nathalia Mendes, parceira Escola Dr. Dário Batista com a logística.

As merendas nas escolas dependem muito do amor e dedicação de cada profissional que mais se doam que mesmo ganham para tal prestação de serviço, a Franciana Araújo é merendeira conhecedora do seu compromisso e avalia como positiva a capacitação para a categoria. Ela é funcionária da escola maria Anésia do bairro Grosso.

Damião Ferreira carrega a responsabilidade de presidir o conselho e deixa claro que se faz necessária a formação uma vez que os bons hábitos alimentares têm que estar da maneira mais saudável possível para os alunos nessa retomada das atividades escolares

Do programa 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

Creches: R$ 1,07
Pré-escola: R$ 0,53
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
Ensino integral: R$ 1,07
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

 

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