A democracia tem suas origens na Grécia Antiga, na cidade de Atenas, no século V a.C. Sólon e Clístenes contribuíram significativamente para reformas e para a organização da participação política. Mas foi com Péricles que a democracia ateniense se fortaleceu e conheceu o seu apogeu. Mais de 2.500 anos depois, o regime democrático continua vivo, contudo atacado e limitado em alguns lugares e mais fortalecido em outros. A ordem democrática é respeitada por alguns chefes de Estado, mas debilitada pela ação desagregadora de líderes autoritários.

A palavra democracia vem do grego “demos” (povo) e “kratos” (poder), e quer dizer o governo do povo. Em Atenas a democracia era direta, ou seja, o povo participava das decisões políticas em praça pública, mas somente os homens gregos podiam participar da vida política. As mulheres, os estrangeiros e os escravos eram excluídos das decisões sobre os rumos da cidade. Era uma democracia, portanto limitada.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln (1809-1865), ampliou esse conceito ao afirmar: governo do povo, pelo povo e para o povo. Ou seja, que além de o poder pertencer ao povo, o governante deve ser escolhido pelo voto e governar em benefício da sociedade.

No Brasil, a democracia após ser desmantelada pela ditadura civil e militar sanguinária, renasce com a promulgação da Constituição de 1988. No plano jurídico surge uma democracia plena e garantidora dos direitos dos cidadãos. Uma democracia viva conceitualmente, mas como figura decorativa sem proporcionar bem-estar social para a maioria da população.

A situação política do Brasil expressa muito bem a brilhante reflexão do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos: “A democracia de baixa intensidade é aquela em que o cidadão é reduzido ao papel de eleitor”.

A democracia permanecerá de baixa intensidade enquanto se limitar ao campo político e indiferente às relações econômicas e sociais. Não é racional falar em sistema democrático em ambiente de profundas desigualdades sociais. A democracia plena exige, portanto, além das garantias políticas, a concretização dos direitos sociais constitucionais.

Os brasileiros continuam elegendo seus representantes, mas a maioria entende que o exercício da cidadania se limita ao voto e, ainda, que fazer política é atribuição exclusiva dos políticos. Essa passividade tem multiplicado o número de políticos oportunistas, aqueles que só aparecem na época das eleições.

É preciso entender de uma vez por todas que sozinho o voto não produz a grande política, aquela que discute e promove os grandes projetos: educação e saúde de qualidade para todos, reforma agrária, habitação, segurança, emprego, distribuição de renda. Se o voto fosse suficiente para assegurar tais benefícios o Brasil seria a concretização da Pasárgada dos versos de Manuel Bandeira.

A democracia representativa não foi capaz, e jamais será, de transformar o artigo 5º da constituição em fato, para todos. O brasileiro apenas vota e não acompanha criticamente o trabalho dos políticos das três instâncias que elegeu. A democracia brasileira é, de fato, de baixa intensidade e isso é o conforto dos políticos que legislam em causa própria.

Enquanto a economia brasileira persistir em privilegiar uma minoria em detrimento da maioria é sinal indubitável de que a plenitude democrática ainda não saiu das páginas dos livros de filosofia política.

A democracia representativa vive a sua pior crise, uma crise estrutural. O Congresso Nacional em vez de ser representante fiel das necessidades da população brasileira, tornou-se o porta-voz da elite econômica. Um grande paradoxo: o eleitor está escolhendo como representantes, os políticos que continuamente rejeitam os projetos garantidores de vida melhor para a maioria social brasileira. Negar projetos que beneficiam diretamente o povo trabalhador é a maior contradição do congresso nacional eleito pelas classes populares.

Nessa situação, é imperativo perguntar: o que dizer do regime de soberania do Brasil em que a maioria dos parlamentares articula a anistia para os golpistas do 8 de janeiro, aqueles que tentaram desestruturar a democracia que os elegeu? E o que dizer ainda de grande parte dos parlamentares que rejeitam os projetos e medidas que beneficiam os pobres? Seria um engano denominá-lo de Parlamento dos ricos?

Para tornar o parlamento nacional efetivamente republicano é necessária a participação intensa e inteligente dos cidadãos. Essa deve ser uma reivindicação e pauta urgente de ação da classe trabalhadora, dos profissionais da educação, dos estudantes, dos intelectuais orgânicos, dos partidos progressistas, dos sindicatos, das organizações de bairros e afins. Mobilizações nas ruas e nas praças estão entre os meios eficazes para que a democracia deixe de ser apenas um elemento retórico. Essa é uma condição essencial para que o Parlamento federal seja realmente um espaço de discussões acerca dos melhores caminhos para concretizar o bem-estar da população.

Com consciência crítica aliada às ações diligentes e organizadas, eis a condição para transformarmos o parlamento brasileiro na verdadeira Casa do Povo.

Dagoberto Diniz